imovel_r
(
type: esriFieldTypeString, alias: Imóvel Rural, nullable: true, editable: true, length: 100, description: {"fieldValueType":"","value":"Prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se destine à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada (Estatuto da Terra Artigo 4 I). \nInserir neste campo o número da Chácara (que irá para o contrato). \nOBS: O endereço completo fica no campo endereço\nCH 000\n(CH capitulado e 3 dígitos)"}
)
sit_fund
(
type: esriFieldTypeString, alias: Situação Fundiário, nullable: false, editable: true, length: 256, description: {"fieldValueType":"","value":"Situação Fundiária do Imóvel rural segundo dados da Terracap. Preenchido automaticamente qualquer divergência com o dado da Terracap solicitar a alteração junto a GERAR. Padrão: Dado Oficial da Terracap"}
)
propriedade
(
type: esriFieldTypeString, alias: Propriedade, nullable: true, editable: true, length: 256, description: {"fieldValueType":"","value":"Nome da fazenda principal segundo o registro fundiário da propriedade. Colocar apenas o nome da Fazenda sem a menção \u201cFazenda\u201d. Padrão: VARGEM BONITA (nome capitulado e sem acentuação)."}
)
proc_s
(
type: esriFieldTypeString, alias: Processo Seagri, nullable: true, editable: true, length: 50, description: {"fieldValueType":"","value":"Processo de referência criado junto a SEAGRI. Colocar da mesma forma que o número está descrito no SEI. Em caso de dois processos mesma poligonal (ex: mudança de titularidade), inserir o número do processo que vigora e na observação colocar o número do processo anterior. Padrão: 0070-000000/2012 (16 caracteres) ou 00070-00000000/2023-00 (22 caracteres)."}
)
proc_etr
(
type: esriFieldTypeString, alias: Processo ETR, nullable: true, editable: true, length: 50, description: {"fieldValueType":"","value":"Processo de referência com abertura junto a ETR. Colocar da mesma forma que o número está descrito no SEI. Inserir o numero de processo aberto individual (não é o PU geral). Padrão: 04038-00000000/2024-00 (22 caracteres)."}
)
ocupante
(
type: esriFieldTypeString, alias: Ocupante, nullable: true, editable: true, length: 256, description: {"fieldValueType":"","value":"Nome do Ocupante. Colocar o nome completo do ocupante. Padrão: Ex - MARIA JOSE DA CONCEICAO (nome capitulado e sem acentuação)."}
)
situacao
(
type: esriFieldTypeString, alias: Situação, nullable: true, editable: true, length: 30, description: {"fieldValueType":"","value":"Qual é o andamento do Processo. Padrão: Lista Suspensa - Em análise (Quando o servidor está analisando o processo); Aguardando Análise (Quando o processo está na fila de análise do servidor ou não atribuído); Analisado (Quando foi concluída a análise na ETR - qualquer que seja a conclusão - via DIPRO ou DIRAD); APM/PRAT (Quando aguarda definição acerca de APM ou PRAT para continuidade). Analisado SEAGRI (Quando foi concluída a análise pela SEAGRI - Conclusão contrato vigente anterior a ETR).\n"}
)
gut
(
type: esriFieldTypeDouble, alias: GUT, nullable: true, editable: true, description: {"fieldValueType":"","value":"Grau de utilização de área aproveitável. Percentual averiguado na análise (sem o símbolo %). Padrão: 99,9 (numérico, uma casa decimal, separador vírgula)"}
)
status
(
type: esriFieldTypeString, alias: Conclusão, nullable: true, editable: true, length: 25, description: {"fieldValueType":"","value":"Situação do imóvel após análise técnica para regularização do mesmo. APTO (GUT superior a 40% e sem outro óbice técnico); INSUFICIENTE (GUT inferior a 40%); CONSULTA (a conclusão está pendente de consulta a algum outro órgão); NOTIFICAÇÃO (a conclusão da análise depende de complementação por parte do requerente); SOBRESTADO (possui algum empecilho para a continuidade -ex:sem cota parte); INDEFERIDO (algum óbice técnico para continuidade)"}
)
endereco
(
type: esriFieldTypeString, alias: Endereço, nullable: true, editable: true, length: 256, description: {"fieldValueType":"","value":"Endereço do imóvel. Inserir neste campo o endereço completo do imóvel, se for o caso colocar entre parênteses o endereço antigo. Ex: CH 0052 Fazenda Brejo ou torto (antiga ÁREA F MÓDULO 08)\n\n"}
)